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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Celeste Correia
XII
Legislatura
Celeste Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
1016/XII
Sessão
4
Título
Promove a paridade nos órgãos de administração e fiscalização de institutos públicos, empresas do setor público, empresas do setor privado e em cargos dirigentes da administração pública, e estabelece a adoção de planos de Igualdade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1444/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a suspensão do concurso público para as subconcessões dos sistemas de transporte da metro do Porto, S. A. e da sociedade de transportes coletivos do Porto, S. A.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
118/XII
D.Relatório
2015-06-30
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
117/XII
D.Relatório
2015-06-30
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2015-04-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à sexta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), fixando novos fundamentos para a concessão da nacionalidade por naturalização e para oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa.
Data da reunião
2015-04-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 23/2007, de 11 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, modificando os fundamentos para a concessão e cancelamento de vistos e para a aplicação da pena acessória de expulsão.
Data da reunião
2015-03-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o processo de demolição de casas do Bairro de Santa Filomena, na Amadora.
À Deputada Helena Pinto (BE)
Data da reunião
2015-03-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional; Elimina os Vistos Gold da lei de imigração; Regularização de trabalhadores imigrantes e menores nascidos em Portugal ou a frequentar o sistema de ensino.
Á Deputada Cecília Honório (BE).
Data da reunião
2015-03-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Celeste Correia (PS), Carlos Peixoto (PSD) e António Filipe (PCP).
Á Deputada Cecília Honório
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto por uma solução negociada que reforce o projeto europeu, fortaleça e euro e reconheça as aspirações fundamentais do povo grego
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde
Audições
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho; José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS)
Número
65-CNECP-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
111-CAE-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião com o 1.º Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário Europeu para as pastas: Legislar Melhor, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais.
Entidades
Frans Timmermans
Número
64-CNECP-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo de Menezes; Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
158-CNECP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono
Entidades
Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono
Número
153-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Delegação da 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
Entidades
Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República de Moçambique
Número
152-CNECP-XII
Data
2015-06-25
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita Oficial do Presidente do Conselho Nacional do Parlamento da Suíça, Stephane Rossini
Entidades
Presidente do Conselho Nacional do Parlamento da Suíça, Stephane Rossini
Número
142-CNECP-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Plano de Ação da União Europeia para a Liberalização dos Vistos
Entidades
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Dr. Guigui Guiguiadze
Número
136-CNECP-XII
Data
2015-02-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro FLAD - American Elected Officials Delegation to Portugal
Entidades
The Luso American Development Foundation USA
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Marquesa de Alorna, Lisboa
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura